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Queimas e queimadas carecem de comunicação/autorização da Câmara Municipal
Por Município de Oleiros em 13 de Fevereiro de 2019
A alteração legislativa recente (imposta pelo decreto-lei 14/2019 de 21 de janeiro) torna obrigatória a comunicação/autorização da Câmara Municipal no que diz respeito às queimas/queimadas.
Assim, as queimas de amontoados referem-se ao uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros cortados e amontoados. Nestes casos, e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima está sujeita a comunicação prévia obrigatória à Câmara por via telefónica ou através da aplicação informática do ICNF,I.P. Durante o período crítico ou quando o índice de risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima está sujeita a autorização da Câmara Municipal através da mesma aplicação acima mencionada.
Inscrições para o Carnaval terminam dia 25 de fevereiro
Por Município de Oleiros em 08 de Fevereiro de 2019
O Oleiros Anima Carnaval está de volta no dia 3 de março, desta vez numa nova localização, junto ao coreto do Jardim Municipal. As inscrições continuam abertas até dia 25 de fevereiro, através do e-mail casadacultura@cm-oleiros.pt ou presencialmente, na Casa da Cultura de Oleiros.
O júri irá atribuir três prémios para Associações (1º Prémio – 500€; 2º Prémio – 300€; 3º Prémio – 200€) e três prémios para a população em geral (1º Prémio – 250€; 2º Prémio – 150€; 3º Prémio – 100€).
Município de Oleiros financia combate biológico à vespa das galhas do Castanheiro
Por Município de Oleiros em 07 de Fevereiro de 2019
O Serviço Municipal de Proteção Civil/Gabinete Técnico Florestal do Município de Oleiros, em conjunto com os técnicos da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro - José Carlos e Cidalina Marques - deslocaram-se aos locais previamente identificados pelos proprietários de Castanheiros afetados pela Vespa das Galhas do Castanheiro, no concelho de Oleiros.
Recorde-se que, foi realizada uma ação de sensibilização em Oleiros, no passado dia 6 de novembro, no Auditório da Casa da Cultura, que envolveu a DRAPC e a RefCast - Associação Portuguesa da Castanha. Esta ação foi determinante para ajudar os proprietários a perceberem melhor a problemática e a fazerem parte da monitorização e identificação da mesma, aliando-se assim ao Município no sentido de identificar as diversas situações. Após os dados recolhidos no terreno, o SMPC/GTF envia a informação para a DRAPC, que a analisa e avalia, e posteriormente considera/comunica a necessidade de realização de largadas*.
Presidente da CCDRC apontou Oleiros como um exemplo e uma referência no processo de reconstrução das habitações permanentes afetadas pelos incêndios
Por Município de Oleiros em 06 de Fevereiro de 2019
4 das 16 habitações que ficaram totalmente destruídas no incêndio, foram inauguradas na segunda-feira
No âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Permanentes - PARHP - criado após os incêndios de 15 de outubro de 2017, o Município de Oleiros recebeu na passada segunda-feira, dia 4, a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC – e respetiva equipa que esteve envolvida em todo o processo e que, acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Dr. Fernando Jorge, entregou as chaves de algumas das habitações permanentes afetadas pelos incêndios.
A entrega formal decorreu no Salão Nobre, onde o Presidente da Câmara Municipal de Oleiros informou que por força das circunstâncias, o concelho de Oleiros foi provavelmente o último a ter os projetos aprovados devido a várias vicissitudes. No entanto, destacou, "não é culpa de ninguém! E dou alguns exemplos para se entender isto: não era lógico nem funcional, lançar concurso para uma ou duas casas para construir, quando havia tantas casas para reabilitar. Em muitos casos aqui em Oleiros, as casas não estavam em nome das próprias pessoas, estavam em nome de antepassados deles e foi preciso regularizar isto". O Dr. Fernando Jorge fez questão de frisar que "tudo isto, entre outras coisas, levou o seu tempo, e aqui, o trabalho do Gabinete Técnico do Município foi fundamental. E apesar de termos sido dos últimos a ter os projetos aprovados, penso que seremos o primeiro a concluir as casas na sua totalidade". Por fim, acrescentou: "Costuma dizer-se que «depressa e bem, não há quem», mas há exceções e a Prof. Ana Abrunhosa é uma delas. E só assim foi possível, com as inspeções por parte da CCDRC, de toda a equipa, e com a vontade de todos em que as coisas corressem bem, que as pessoas ficassem com habitações com toda a dignidade".
Escola de feitiçaria de Hogwarts muda-se para Oleiros esta quinta-feira
Por Município de Oleiros em 04 de Fevereiro de 2019
A Noite dos Livros do Harry Potter - Hogwarts, Escola de Feitiçaria - irá realizar-se uma vez mais na Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade (bloco A) na próxima quinta-feira, dia 7 de fevereiro entre as 20 e as 23 horas.
A escola estará decorada com elementos alusivos ao tema onde serão realizadas algumas atividades relacionadas com o dia-a-dia da escola de feitiçaria: cerimónia do chapéu selecionador, jogos de quidditch, visitas ao gabinete do Diretor Dumbledore, às lojas no Diagon-Al, ao Salão de Festas e à sala comum dos Gryffindor. Tudo isto acompanhado por leituras dos livros de Harry Potter alusivas aos espaços.
Presidente da CCDRC estará em Oleiros na segunda-feira para entregar as chaves das habitações permanentes afetadas pelos incêndios
Por Município de Oleiros em 01 de Fevereiro de 2019
No âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Permanentes - PARHP - criado após os incêndios de 15 de outubro de 2017, o Município de Oleiros irá receber na próxima segunda-feira - dia 4 - a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC – e respetiva comitiva que, acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Dr. Fernando Jorge, irá entregar as chaves das habitações permanentes afetadas pelos incêndios. A Prof. Ana Abrunhosa e a sua comitiva, será recebida no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 12:00 horas.
Recorde-se que a comitiva da CCDRC esteve no nosso concelho em dezembro de 2018, em 8 das 16 casas de habitação de uso permanente totalmente destruídas pelo incêndio, validadas e financiadas ao abrigo do PARHP que se encontravam em construção.
Assembleia Municipal de Oleiros recusou, por maioria, a transferência de competências da administração central
Por Município de Oleiros em 01 de Fevereiro de 2019
A votação decorrida em Assembleia Municipal confirmou, por maioria, a proposta transmitida pelo executivo municipal, por unanimidade, de recusar a transferência de competências da administração central.
Assim, o Município de Oleiros vai exercer o direito de recusa da aceitação de competências no que diz respeito às competências no domínio da justiça; às competências no domínio da participação na definição de rede dos quartéis de Bombeiros Voluntários e na elaboração de programas de apoio às suas colaborações; e ainda às competências no domínio das vias de comunicação.
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