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Ordem de Trabalhos da Reunião Pública Ordinária de 23 de novembro

Por Município de Oleiros em 22 de Novembro de 2018

Ordem de Trabalhos da Reunião Pública Ordinária de 23 de novembro

Fernando Marques Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, em cumprimento do disposto na alínea o), do nº. 1, do artigo 35.º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, procede à distribuição da ordem de trabalhos relativa à reunião pública ordinária a realizar nos Paços do Concelho, no próximo dia 23 de novembro de 2018, pelas 10:00 horas:

 

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1 - Apreciação e votação das atas das:

2.1.1 - Reunião de dia 29 de outubro de 2018;

2.1.2 - Reunião de dia 09 de novembro de 2018.

      2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

            2.2.1 - Informação sobre assuntos diversos.

            2.2.2 - Situação Económica e Financeira.

            2.2.3 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 85/2018 - "Adesão ao Projeto "Município Amigo do Desporto".

            2.2.4 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 87/2018 - 5.ª Revisão ao Orçamento e PPI e 4.ª Revisão às AMR's de

            2018.

            2.2.5 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 88/2018 - Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos.

            2.2.6 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 89/2018 - Autorização para Assunção de Compromissos Plurianuais.

            2.2.7 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 90/2018 - Contrato de Comodato de Bem Imóvel.

            2.2.8 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 91/2018 - Adesão do Município ao Processo de Certificação Florestal.

            2.2.9 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 92/2018 - Hasta Pública para arrendamento da Loja n.º 6 no Mercado

            Municipal de Oleiros;

            2.2.10 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 93/2018 - Fundamentação económica-financeira da Tabela de 

            Preços e Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos - Ano 2019.

            2.2.11 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 94/2018 -  Isenção de Taxa de Publicidade aos Taxistas com praça

            no Município de Oleiros.

            2.2.12 - Apreciação e aprovação da Proposta n.º 95/2018 - Tabela de Taxas a vigorar em 2019.

            2.2.13 - Apreciação e ratificação da decisão da celebração do Protocolo - BioVespa - Luta Biológica contra a Vespa

            das Galhas do Castanheiro.

            2.2.14 - Apreciação e aprovação de Pedido de Apoio Financeiro da Pinhal Maior - Associação Desenvolvimento do

            Pinhal Interior.

            2.2.15 - Apreciação e aprovação de pedidos de apoio:

            2.2.15.1 - Junta de Freguesia de Sobral - Cedência de Materiais;

            2.2.15.2 - Junta de Freguesia de Mosteiro - Cedência de Materiais;

            2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:

            2.3.1 - Ratificação dos Atos de Aprovação:

            2.3.1.1 - Plano de Segurança e Saúde - "Reconstrução, Reparação e Melhoramentos de Habitação propriedade do

            Município de Oleiros" - Informação n.º 961/18;

            2.3.1.2 - Plano de Segurança e Saúde - "Reconstrução, Reparação e Melhoramentos de Habitação propriedade do

            Município de Oleiros" - Informação n.º 962/18;

            2.3.2 – Certidão de Compropriedade:

            2.3.2.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 981.18 - Processo n.º DOSU_GT_299.18-I;

            2.3.2.2 - Apreciação e votação da Informação n.º 982.18 - Processo n.º DOSU_GT_305.18-I;

            2.4 - Divisão de Ação Social e Cultura:

      2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

      2.4.1.1 - Dora Cristina Duarte Belo;

      2.4.1.2 - Paulo Jorge Gonçalves Mateus Nunes;    

      2.4.1.3 - Felisbela Sandra Caixeiro Santos;

      2.4.1.4 - Francisco José Fernandes Batista;

      2.4.1.5 - Rui José da Silva Gonçalves.

      2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.2.1 - Associação dos Amigos do Borralhal - Pedido de apoio logístico;

            2.4.2.2 - Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho - Pedidos de apoio para Transportes;

            2.4.2.3 - Associação Recreativa e Cultural de Oleiros- ARCO - Pedido de apoio;

            2.4.2.4 - Grupo de Apoio da Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Centro - Pedido de apoio para

            Transporte;

            2.4.2.5 - Cedência de Instalações para a prática de Qigong.

            2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

      2.5.1 - Abertura de Procedimento:

      2.5.1.1 - Despacho n.º 135/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - Equipamento

      Administrativo;

      2.5.1.2 - Despacho n.º 136/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - aquisição de

      Equipamento Básico;

      2.5.1.3 - Despacho n.º 137/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - aquisição de

      Equipamento Informático;

      2.5.1.4 - Despacho n.º 139/2018 – Reparação de Veículos - Manutenção e Pequenas Reparações;

      2.5.1.5 - Despacho n.º 140/2018 – Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria - Assessoria Estratégica e Consultoria

      na Área do Investimento e dos Sistemas de Financiamento;

      2.5.1.6 - Despacho n.º 143/2018 – Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz - Extensão da

      Rede Pública de Águas Residuais e Pluviais.

      2.5.2 - Adjudicações:

      2.5.2.1 - Informação n.º 964.18 - "Iluminação de Natal";

      2.5.2.2 - Informação n.º 970.18 - "Reparação de Veículos - Manutenção e Pequenas Reparações";

      2.5.2.3 - Informação n.º 971.18 - "Outros Trabalhos Especializados - Análises de Água (Ano 2019)";   

      2.5.2.4 - Informação n.º 976.18 - "Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria - Assessoria Estratégica e Consultoria

      na Área do Investimento e dos Sistemas de Financiamento";

      2.5.2.5 - Relatório Final:

      2.5.2.5.1 - "Aquisição de Carrinha - Locação Financeira";

      2.5.2.5.2 - "Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Oleiros - Melhoria de Eficiência Energética";

      2.5.2.5.3 - "Outros Serviços - Substituição de Areia dos filtros de areia da Piscina Interior de Oleiros";

      2.5.3 - Despacho n.º 138/2018 – Designação de Trabalhador para assessorar o sector de Fiscalização de Obras.

      2.5.4 - Obras Particulares:

        2.5.4.1 - Autorização de Utilização:

      2.5.4.1.1 - Informação n.º 969.18 - Processo n.º DOSU_GT_229.18-CP / 300.18-AU- "Reconstrução de imóvel

      (habitação)";

      2.5.5 - Informação n.º 142/18 - Assunção de Compromissos Plurianuais Assumidos ao abrigo da Autorização Prévia

      Genérica da Lei dos Compromissos.

      3 – Intervenção do Público.

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