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Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

Por Município de Oleiros em 08 de Junho de 2017

Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

Amanhã, dia 9 de junho, pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1 - Apreciação e votação da ata da reunião de dia 26 de maio de 2017.

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

            2.2.1 - Informação sobre assuntos diversos.

            2.2.2 - Situação Económica e Financeira.

            2.2.3 - Apreciação e votação da Proposta n.º 57/2017 - Cinema Português em Movimento 2017.

            2.2.4 - Apreciação e votação da Proposta n.º 58/2017 - Portugal de Lés a Lés.

            2.2.5 - Apreciação e votação da Proposta n.º 59/2017 - Isenção de Cobrança de ramais domiciliários de

                      drenagem de águas residuais, no âmbito do POSEUR.

            2.2.6 - Apreciação e votação de Pedido de Apoio Financeiro:

            2.2.6.1 - Junta de Freguesia de Sarnadas de S. Simão - Limpeza de Caminhos Florestais;

            2.2.7 - Apreciação e votação da Informação n.º 87/2017, da DAF - Relatório de Ponderação da Participação na Elaboração da Consulta Pública do Proj. Reg. Municipal de Cedência de lotes de Terrenos Integrados no Loteamento de São Sebastião.

            2.2.8 - Apreciação e votação da Informação n.º 88/2017, da DAF - Relatório de Ponderação da Participação na Elaboração da Consulta Pública do Proj. Reg. de Edificação do Loteamento de São Sebastião.

            2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:

            2.3.1 – EDP - Distribuição:

            2.3.1.1 - Pedido de Ligação à Rede BT - Mosteiro;

            2.3.2. - Projeto de Especialidades:

            2.3.2.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 387.17 - Processo n.º DOSU_GT_150.17-L;

            2.3.3 - Constituição de Compropriedade e Aumento de Compartes:

            2.3.3.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 405/17 - Processo n.º 168.17-I;

            2.3.3.2 - Apreciação e votação da Informação n.º 302/17 - Processo n.º 104.17-I;

            2.3.3.3 - Apreciação e votação da Informação n.º 403/17 - Processo n.º 167.17-I;

            2.3.3.4 - Apreciação e votação da Informação n.º 402/17 - Processo n.º 166.17-I.

            2.3.4 - Informação Prévia:

            2.3.4.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 401.17 - Processo n.º DOSU_GT_119.17-IP;

            2.3.4.2 - Apreciação e votação do Parecer n.º 404.17 - Processo n.º DOSU_GT_139.17-IP;

            2.3.5 - Apreciação e votação da Informação n.º 406.17 - DOSU_GT_169.17-I - Alargamento de Horário.

      2.4 - Divisão de Ação Social e Cultura:

      2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

      2.4.1.1 – Joaquim Bártolo Afonso;

      2.4.1.2 - Maria da Luz Mendes Almeida;

      2.4.1.3 - Andreia Sofia Marques Mateus;

      2.4.1.4 - Nuno Ferreira Conde.

      2.4.2 - Programa Oleiros Jovem – Apoio à Habitação:

      2.4.2.1 - Daniel da Conceição Fernandes.

      2.4.3 - Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.3.1 - Associação Portuguesa dos Amigos de Raoul Follereau;

            2.4.3.2 - Associação Progresso do Vidigal - APROVI;

            2.4.3.3 - Grupo dos Amigos da Freguesia de Madeirã;

            2.4.3.4 - Termas de Ladeira de Envendos - Protocolo de Colaboração.

            2.4.4 - Contrato Emprego Inserção - Apreciação e votação:

            2.4.4.1 - Informação n.º 1/2017, do GIP;

            2.4.4.2 - Informação n.º 2/2017, do GIP;

            2.4.4.3 - Informação n.º 3/2017, do GIP;

            2.4.4.4 - Informação n.º 4/2017, do GIP.

            2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

       2.5.1 - Abertura de Procedimento:

             2.5.1.1 - Despacho n.º 20/2017 – Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros;

             2.5.1.2 - Despacho n.º 21/2017 – Zona Industrial de Açude Pinto - Pavimentação.

             2.5.2 - Relatório Final:

             2.5.2.1 - Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros;

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