Contactos
Oleiros Oleiros Oleiros Oleiros Oleiros Oleiros

Navegação

Pesquisa no Site

Sugestões:

 
Fechar [x]

Risco de incêndio

Concelho de Oleiros

ELEVADO

3.ª feira (21 de Setembro)

17014747

Visitantes

Notícias

Município de Oleiros é um dos oito, a nível nacional, que prescindem da participação variável no IRS

Por Município de Oleiros em 16 de Março de 2011

Dos 308 municípios portugueses, apenas oito vão prescindir, este ano, da participação variável de cinco por cento no IRS que incide sobre o rendimento de 2010 dos contribuintes residentes nos seus concelhos. Segundo a edição de Segunda-feira, dia 28 de Fevereiro, do jornal Público, "Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho, são esses casos raros, ao não reclamarem um cêntimo aos seus residentes, via IRS". Na região Centro, apenas 3 municípios tomaram esta medida.

Esta é uma medida que tem sido tomada nos últimos três anos e que resulta na prática num benefício no resultado final da nota de liquidação quanto ao valor a pagar ou a receber pelos contribuintes residentes em Oleiros, os quais receberão mais cinco por cento, em caso de reembolso, ou entregarão menos cinco por cento, no caso de terem algo a pagar ao Estado. A medida foi tomada pela autarquia, através dos seus órgãos executivo e deliberativo, a qual entendeu abdicar dessa taxa, fixando em 0% a taxa variável de IRS, o que implica uma diminuição directa de 5% no pagamento de IRS, valor este que o Estado não irá arrecadar, em prol do sujeito passivo.

A estratégia passa por melhorar as condições de vida da população residente no concelho, atraindo outros residentes de concelhos limítrofes. Recorde-se que esta é apenas uma das medidas que têm vindo a ser tomadas no sentido atrair e fixar população. Os habitantes de Oleiros possuem regalias que tornam a sua vida mais facilitada, como é o caso da tarifa da água (a mais barata do país) ou dos impostos municipais. Recentemente, um estudo revelou que os Oleirenses são dos que menos pagam em impostos municipais, refira-se por exemplo o caso em concreto da isenção
do pagamento de taxa de resíduos sólidos e urbanos ou o caso do IMI (Imposto Municipal de Imóveis), cuja a taxa a aplicar foi definida pela mediana do intervalo mais baixo das hipóteses estipuladas para cada um dos casos. Assim 0,4 e 0,6 para o caso dos prédios urbanos avaliados nos termos do Código e para os não avaliados, respectivamente.

Voltar

Agenda Cultural

Newsletter




Home | Notícias | Telefones Úteis | Contactos | Acessos para Oleiros | Mapa do Site | Programação Mensal | Links

© Município de Oleiros 2021 - Desenvolvido por citricweb.pt