Munícipio de Oleiros
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1. Composição da equipa
O Gabinete Técnico é composto por uma equipa técnica pluridisciplinar que envolve, presentemente, a participação de Técnicos no âmbito da Arquitectura, Engenharia Civil, Topografia, Biologia, Engenharia Florestal e Ambiental.
2. Competências
São competências deste gabinete:
- Elaboração de projectos
- Assegurar todas as operações e etapas inerentes à gestão de processos de urbanização, projectos de viabilidade, licenciamento de obras particulares e loteamentos e outros processos e áreas afins;
- Emissão de pareceres técnicos e informações
- Assistência na elaboração dos processos de concurso e analise de propostas
- Assegurar a execução das obras por empreitada ou administração directa, efectuando a respectiva programação, planeamento e fiscalização
- Assegurar a conservação e manutenção da rede viária, edifícios e outras infra-estruturas municipais, designadamente no que respeita ao abastecimento de água e saneamento básico; assegurar a gestão e manutenção do parque de máquinas e viaturas do Município e promover a política de qualidade municipal nas várias unidades orgânicas dependentes.
- Acções pontuais ditadas pelas exigências actuais, nomeadamente em matéria de organização física do espaço municipal, de ambiente e protecção dos recursos e do património municipal, e em matérias de informação e documentação.
- Promover e assegurar a defesa e protecção do meio ambiente nas suas várias vertentes;
- Colaborar, fornecendo os dados necessários, na elaboração dos orçamentos, opções do plano anual e plurianual de investimentos do Município e nos relatórios de actividade;
- Gerir e assegurar a manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes, cemitérios, parque de campismo, outros equipamentos ou infra-estruturas na área do Município;
- Gerir e assegurar o sistema de gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos na área do Município nas suas diversas componentes;
- Gerir, promover e assegurar a higiene e limpeza de vias e espaços públicos da área do Município;
- Assegurar e implementar medidas de ordenamento do trânsito na área do Município, bem como zelar pela sua conservação;