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Programa de Apoio à Produção Nacional

O Programa de Apoio à Produção Nacional tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior. A dotação do mesmo é de 100 milhões de euros, dos quais 50% são afetos aos territórios do Interior.


O objetivo deste Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que terá como objetivo estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados.

A medida vai apoiar o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.

Serão beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

A taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior. Consulte aqui os territórios definidos como Interior. https://dre.pt/application/conteudo/107684448

Para o Programa são considerados os projetos com despesa elegível de no mínimo 20.000,00 euros e no máximo 235.000,00 euros e acolhem candidaturas dos seguintes CAE do Turismo:

. Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551);

. Turismo no espaço rural (CAE 55202);

. Parques de campismo e de caravanismo (55300);

. Restauração (561);

. Organização de atividades de animação turística (93293).

Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados. (O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal. Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID).

Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020/pt .

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