Munícipio de Oleiros
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VisitantesRegulamentos
Regulamento de Edificações em Espaço Rural
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Regulamento Municipal de cedência de lotes de terreno integrados no Loteamento de São Sebastião
Ficha de Candidatura aos LotesPlanta de localização dos Lotes
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Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Açude Pinto
Edital n.º 401/2017, 2.ª Série (Consulta pública do Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Açude Pinto)
Ficheiro:
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Regulamento de Edificação do Loteamento de São Sebastião
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Projeto de Regulamento de Concessão de Distinções Honoríficas do Município de Oleiros
2.ª Série do Diário da República, Edital n.º 381/2017, de 2017 (Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Concessão de Distinções Honoríficas do Município de Oleiros)
Ficheiro:
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Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais
Ficheiro:
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Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros
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Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Ficheiro:
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Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Oleiros
Ficheiro:
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Regulamento Geral de Taxas do Município de Oleiros
Ficheiro:
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Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Oleiros
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Regulamentos
Regulamento para Concessão de Subsídios
Ficheiro:
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Regulamento Municipal de Voluntariado
Ficheiro:
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Regulamento de Utilização do Parque Desportivo e de Lazer
Ficheiro:
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Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais
Ficheiro:
Regulamento (PDF)
