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2019

Edital nº 37/2019

Ficheiro:

Atribuição de Topónimos - freguesia Oleiros-Amieira e freguesia de Álvaro

Edital nº 36/2019

Ficheiro:

Início de procedimento - Elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Oleiros

Edital nº 35/2019

Ficheiro:

Ações de gestão de combustível

Edital nº 34/2019

Ficheiro:

Alienação de lotes de terreno no Loteamento de São Sebastião

Edital nº 33/2019

Ficheiro:

Reunião Pública - adiada

Consulta pública

Ficheiro:

(PDF)

Edital nº 30/2019

Ficheiro:

Requalificação das linhas de água afetadas pelos incêndios de 2017 - limpeza da zona de banhos e da área envolvente

Edital nº 31/2019

Ficheiro:

Eleições para a Assembleia da República - local e horário de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nela votam

Edital nº 28/2019

Ficheiro:

Eleições para a Assembleia da República - Designação dos membros da mesa

Edital nº 27/2019

Ficheiro:

Eleições para a Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas

Edital nº 26/2019

Ficheiro:

Publicação dos resultados do programa de controlo da qualidade da água

Credencial - Eleição para a Assembleia da República

Ficheiro:

(PDF)

Edital nº 25/2019

Ficheiro:

Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

Edital nº 23/2019

Ficheiro:

Desdobramentos das Assembleias de Voto

Edital nº 22/2019

Ficheiro:

Eleições para a Assembleia da República - Locais de afixação de propaganda eleitoral

Edital nº 21/2019

Ficheiro:

Eleições para a Assembleia da República - Constituição de bolsas de agentes eleitorais

Edital - Infraestruturas de Portugal

Ficheiro:

Notificação de ausentes em parte incerta

Edital nº 20/2019

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante

Edital nº 19/2019

Ficheiro:

Publicação dos resultados do programa de controlo da qualidade da água

Vacinação antirrábica e identificação eletrónica

Ficheiro:

(PDF)

Edital nº 18/2019

Ficheiro:

Ações de gestão de combustível

Edital nº 17/2019

Ficheiro:

PMDFCI - Aviso aos proprietários de terrenos

Edital nº 16/2019

Ficheiro:

Eleição do Parlamento Europeu - locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nomes dos eleitores que nela votam

Edital nº 15/2019

Ficheiro:

Eleição do Parlamento Europeu - Listas definitivamente admitidas

Edital nº 14/2019

Ficheiro:

Designação dos Membros das Mesas de Voto

Edital nº 13/2019

Ficheiro:

Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital nº 12/2019

Ficheiro:

Concurso para alienação de material lenhoso

Edital nº 11/2019

Ficheiro:

Desdobramento de Assembleias de Voto

Edital nº 10/2019

Ficheiro:

Locais para afixação da Propaganda Eleitoral

Edital nº 9/2019

Ficheiro:

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital nº 8/2019

Ficheiro:

Requalificação das linhas de água afetadas pelos incêndios de 2017

Edital nº 7/2019

Ficheiro:

Publicação dos resultados do programa de controlo de qualidade da água

Edital nº 6/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

Edital nº 5/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

Edital nº 4/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

Edital nº 3/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

Edital nº 2/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

Edital nº 1/2019

Ficheiro:

Desafetação do domínio privado

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