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Risco de incêndio

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2017

Edital nº 53/2017

Ficheiro:

Implementação de Pequena Rota em Vale de Moses - Ponte das Felgueiras - Aviso aos proprietários de terrenos

Edital nº 52/2017

Ficheiro:

Implementação de Pequena Rota em Isna - Aviso aos proprietários de terrenos

Edital nº 51/2017

Ficheiro:

Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos - Estabilização de emergência pós incêndio

Edital nº 50/2017

Ficheiro:

Intervenção em Faixa de Gestão de Combustível

Edital nº 49/2017

Ficheiro:

Relatório da qualidade da água para consumo humano

Edital nº 48/2017

Ficheiro:

Gestão de Combustível nas Faixas laterais de terreno confinante às estradas municipais

Edital nº 47/2017

Ficheiro:

Faixa de Gestão de Combustível de proteção ao aglomerado populacional

Edital nº 46/2017

Ficheiro:

Faixa de Gestão de Combustível de proteção a edificações

Edital nº 43/2017

Ficheiro:

Declaração de prescrição de sepultura no Cemitério Municipal de Oleiros

Edital nº 40/2017

Ficheiro:

LISTAGEM PROVISÓRIA DE RESULTADOS DA CEDÊNCIA DE LOTES DE TERRENO INTEGRADOS NO LOTEAMENTO DE S.SEBASTIÃO-OLEIROS

Edital nº 37/2017

Ficheiro:

(PDF)

Edital nº 34/2017

Ficheiro:

(PDF)

Edital nº 33/2017

Ficheiro:

Relatório da qualidade da água para consumo humano

Edital nº 28/2017

Ficheiro:

Reunião Pública

Edital n.º 27/2017

Ficheiro:

Alienação de Lotes de Terreno no Loteamento de S. Sebastião

Edital n.º 26/2017

Ficheiro:

Execução da RSFGC em linhas de média tensão

Edital n.º25/2017

Ficheiro:

Controlo e erradicação da Vespa das Galhas do Castanheiro

Edital nº24/2017

Ficheiro:

Relatório da qualidade da água para consumo humano

Edital n.º 22/2017

Ficheiro:

Controlo de Acacia dealbata na Fraga de Água d Alta

Edital n.º 21/2017

Ficheiro:

Consulta Pública à Decisão de Incidências Ambientais

Edital n.º 20/2017

Ficheiro:

Reunião Pública

Edital nº 19/2017

Ficheiro:

Rede de águas residuais nas povoações de Carvalheira, Lameira, Sra. das Candeias/Chãos da Ponte, Sto. António, Torna e Vale dos Pinheiros

Edital nº 18/2017

Ficheiro:

Rede de águas residuais nas povoações de Açude Pinto, Alverca/Portela, Pombal, Porto dos Carros e Vale de Horta

Edital nº 17/2017

Ficheiro:

Rede de águas residuais nas povoações de Ameixoeira, Retaxo e Roqueiro

Edital nº 16/2017

Ficheiro:

Elaboração de Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Açude Pinto em Oleiros

Edital nº 15/2017

Ficheiro:

Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros

Edital nº 14/2017

Ficheiro:

Projeto de Regulamento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais

Edital nº 13/2017

Ficheiro:

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CEDÊNCIA DE LOTES DE TERRENO INTEGRADOS NO LOTEAMENTO DE S.SEBASTIÃO-OLEIROS

Edital nº 12/2017

Ficheiro:

PROJETO DE REGULAMENTO DE EDIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DE S.SEBASTIÃO

Edital nº 11/2017

Ficheiro:

Reunião Pública

Edital nº 10/2017

Ficheiro:

Verificação Periódica de Instrumentos de Medição

Edital nº 9/2017

Ficheiro:

Situação de abandono de sepultura

Edital n.º 8 /2017

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros - Publicitação do Início do Procedimento

Edital n.º 6/2017

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento de Concessão de Distinções Honoríficas do Município de Oleiros - Publicitação do Início do Procedimento

Edital n.º 7/2017

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - Publicitação do Início do Procedimento

Edital n.º 5/2017

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento de Edificação do Loteamento de S. Sebastião - Publicitação do Início do Procedimento

Edital n.º 4/2017

Ficheiro:

Elaboração do Regulamento Municipal de Cedência de lotes de Terreno Integrados no Loteamento de S. Sebastião (Oleiros) - Publicitação do Início do Procedimento

Edital nº 3/2017

Ficheiro:

Relatório da qualidade da água para consumo humano

Edital nº 2/2017

Ficheiro:

Reunião Pública

Edital nº 1/2017

Ficheiro:

Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros

Edital ICNF

Ficheiro:

Obrigatoriedade de corte de coníferas

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