Munícipio de Oleiros
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VisitantesO que é?
O Logótipo
Os diversos círculos de tamanho crescente representam as diferentes etapas do crescimento da criança, desde a infância até à adolescência. As cores destes círculos diferenciam-se no final, simbolizando o culminar do desenvolvimento do género masculino e feminino.
Tal como as borboletas, também as crianças têm, em cada etapa da vida, uma beleza e necessidades especiais. A asa anterior da borboleta neste logotipo, em forma de círculo envolvente, representa a proteção como necessidade para este grupo de risco, enquanto que a asa posterior, em forma duplicada, representa o sorriso, fruto do sucesso que esta Comissão pretende alcançar.
A CPCJ de Oleiros foi criada pela Portaria nº 847/2009 de 7 de agosto
O que é a CPCJ?
É uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Exerce as suas atribuições em conformidade com a lei e delibera com imparcialidade e independência, contando com a colaboração das autoridades administrativas e policiais, bem como das pessoas singulares e coletivas que para tal sejam solicitadas.
Quando é que a Criança está em perigo?
· Se está abandonada ou vive entregue a si própria;
· Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
· Não recebe os cuidados ou a afeição adequados;
· É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados e prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
· Está sujeita a comportamentos que afetam gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
· Assume comportamentos ou se entrega a consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento;
Quem pode pedir a intervenção da CPCJ?
· As próprias crianças;
· Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crianças e jovens em perigo;
· Qualquer serviço ou instituição.
Como?
Pessoalmente, por escrito, por telefone, fax ou e-mail.
A confidencialidade da comunicação é sempre garantida facto que pode ajudar a identificar uma situação de risco. Colabore!
