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Orçamento para 2019 destaca-se pelo elevado volume de investimento

Por Município de Oleiros em 04 de Dezembro de 2018

Orçamento para 2019 destaca-se pelo elevado volume de investimento

O executivo camarário de Oleiros aprovou por unanimidade, na reunião ordinária de Assembleia Municipal realizada no dia 30 de novembro, o Orçamento do Município para o ano de 2019, com um aumento de verbas na ordem dos 36%, correspondente a 4.197.399,00€.

O orçamento para 2019 contempla então o valor total de 15.987.109,00€, cujo aumento considerável se justifica por via da inscrição de verbas relativas à execução do Portugal 2020 e fruto também dos incêndios de 2017 que assolaram o concelho, nomeadamente, na requalificação de estradas e outras infraestruturas municipais. Destaque também para a verba de 1.937.897,00€ destinada à Proteção Civil e luta contra incêndios. Nesta área o investimento principal está destinado à requalificação das linhas de água afetadas pelo incêndio de 2017 (investimento financiado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o projeto de estabilização de emergência dos incêndios florestais); com a beneficiação da manutenção da rede viária florestal; o apoio financeiro prestado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, que desenvolvem um serviço cada vez mais relevante e indispensável às populações do nosso concelho e ainda com a ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oleiros (obra inscrita numa candidatura ao PO SEUR – Portugal 2020). Assim, e no âmbito do Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios, é reforçada a aposta na preservação do ambiente, melhorando o acesso às áreas florestais e prevenindo o flagelo dos incêndios. O orçamento contempla ainda investimentos noutras áreas como a Educação (além de manter todos os apoios já criados, será criado um laboratório de aprendizagem/sala do futuro no AEPAA e remodelada uma sala de estudo na Residência de Estudantes); a Ação Social (apoio na remodelação do Centro Social S. João do Sobral, apoio na ampliação do Centro Social Padre Tomás D’Aquino Vaz Azevedo, apoio na recuperação de casas); Ordenamento do território (projeto de elaboração de cadastro AA e SAR, Operação de Regeneração Urbana –ORU - de Oleiros por forma a dar continuidade ao projeto da Área de Regeneração Urbana – ARU/ORU da Vila de Oleiros, ARU em Estreito, Orvalho e Álvaro e a reorganização do trânsito na Vila de Oleiros); no que diz respeito à Rede de Saneamento, e no âmbito da candidatura ao PO SEUR, estão a decorrer obras em Rebisca, Roqueiro, Amieira, Retaxo, e desde Pombal até à Torna.

O Turismo continua a ser uma das apostas do Executivo, pelo que haverá a reabilitação de percursos pedestres como o Trilho dos Apalaches e GeoRota do Orvalho, assim como a implementação de novas Rotas de Percursos Pedestres (Mosteiro, Isna, Amieira). O Miradouro do Zebro será requalificado com a assinatura do Arquiteto Siza Vieira, um projeto que em muito virá contribuir para o desenvolvimento do Concelho e para a fixação de pessoas.

Destaque ainda para a continuidade na aposta cultural que sempre fizemos questão de potenciar, através da organização de eventos gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres e um sem número de outras atividades que nos permitem sermos vistos como concelho ativo e com qualidade de vida.

A execução de algumas das obras e aquisições previstas estão relacionadas com o financiamento proveniente de candidaturas a fundos comunitários ou estatais, sendo que a sua concretização estará diretamente relacionada com os programas de financiamento.

De referir e enaltecer que os Vereadores do partido "Nós, Cidadãos", em reunião agendada para o efeito, contribuíram com propostas e sugestões para a elaboração deste orçamento, que nos apraz registar.

O Presidente do Município de Oleiros, Dr. Fernando Jorge, realça que "apresentamos um orçamento com objetivos muito concretos, dando prioridade absoluta ao investimento nas pessoas e empresas (taxa mínima de IMI, "IMI Familiar", isenção da taxa variável de IRS, isenção de pagamento da taxa de derrama para empresas etc.) para além de programas sociais únicos a nível nacional de apoio às nossas populações. Continuamos com a ambição de, passo a passo, de forma estruturada, construir um concelho cada vez mais atrativo, competitivo e inclusivo". Fernando Jorge acrescenta ainda que "em suma, o orçamento para 2019 continua a privilegiar os munícipes, tal como em orçamentos anteriores, sujeitando-os à menor carga fiscal possível e que a lei permite, com forte investimento social, mas que não esquece nem o mundo empresarial, nem o desenvolvimento integrado com a criação de infraestruturas na sede de concelho e nas freguesias. Só assim conseguimos atrair investimento e pessoas." 

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