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Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

Por Município de Oleiros em 10 de Maio de 2017

Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

Amanhã, dia 11 de maio, pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA  

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

2.1 - Apreciação e votação das atas das reuniões de:

2.1.1 - 17 de abril de 2017;

2.1.2 - 28 de abril de 2017.

 

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

 

            2.2.1 - Informação sobre assuntos diversos.

            2.2.2 - Situação Económica e Financeira.

            2.2.3 - Apreciação e votação da Proposta n.º 41/2017 – Minuta de Protocolo com IPSS

            2.2.4 - Apreciação e votação da Proposta n.º 42/2017 – Alteração ao Protocolo - Associação Humanitária dos

                       Bombeiros Voluntários de Oleiros;

            2.2.5 - Apreciação e votação da proposta n.º 43/2017 – Contrato de Comodato - União Regional da Freguesia do

                       Sobral;

            2.2.6 - Apreciação e votação da proposta n.º 44/2017 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oleiros -

                       Protocolo;

            2.2.7 - Apreciação e votação da Proposta n.º 45/2017 - Baja TT do Pinhal;

            2.2.8 - Apreciação e votação da Proposta n.º 47/2017 - Representação do Rancho Folclórico e Etnográfico de

                       Oleiros;

            2.2.9 - Apreciação e votação de Pedidos de Apoio Financeiro:

            2.2.9.1 -  APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais;

            2.2.9.2 -  Junta de Freguesia de Oleiros - Amieira - Construção e Manutenção de Pontos de Água;

            2.2.9.3 -  Junta de Freguesia de Oleiros - Amieira - Requalificação do Cemitério das Sardeiras;

 

            2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:

 

            2.3.1 – Obras Particulares:

            2.3.1.1 - Projeto de Arquitetura:

            2.3.1.1.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 340.17 - Processo n.º DOSU_GT_111.17-L/L-05.14;

            2.3.1.1.2 - Apreciação e votação da Informação n.º 307.17 - Processo n.º DOSU_GT_91.17-L.

            2.3.1.2 - Projeto de Especialidades:

            2.3.1.2.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 347.17 - Processo n.º DOSU_GT_11.14-L/14.17-I.

            2.3.1.3 - Autorização de Utilização:

            2.3.1.3.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 348.17 - Processo n.º DOSU_GT_03.15-L/125.17-AU.

            2.3.2 - Informação Prévia:

            2.3.2.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 304.17 - Processo n.º DOSU_GT_70.17-IP;

            2.3.2.2 - Apreciação e votação do Parecer n.º 308.17 - Processo n.º DOSU_GT_105.17-IP.

            2.3.3 - Apreciação e votação da proposta n.º 46/2017 – Aprovação do Projeto de Execução "Qualificação e

                       Modernização de Espaço Público - Devesas Altas.

            2.3.4 - Ratificação dos Atos de Aprovação:

      2.3.4.1 - Minuta de Contrato Escrito - "Rede de Esgotos desde Pombal até à Torna";

      2.3.4.2 - Minuta de Contrato Escrito - " Beneficiação de Ruas no Orvalho- Abertura de Estrada";

      2.3.4.3 - Plano de Segurança e Saúde - "Beneficiação de Ruas no Orvalho".

 

      2.4 - Divisão de Ação Social e Cultura

 

      2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

      2.4.1.1 – Carina Alexandra Ramos Gomes Ferreira;

      2.4.1.2 - Sónia Isabel Garcia Castanheira;

      2.4.1.3 - Tiago Jorge Lopes Dias;

      2.4.2 - Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.2.1 - Apreciação e votação da Proposta n.º 48/2017 - Casa da Comarca da Sertã.

 

            2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

 

      2.5.1 - Abertura de Procedimento:

      2.5.1.1 - Despacho n.º 16/2017 – "Zona Industrial de Açude Pinto - Terraplanagens e Infraestruturas".

      2.5.2 - Adjudicação:

      2.5.2.1 - Informação n.º 330.17 - " Zona Industrial de Açude Pinto - Terraplanagens e Infraestruturas".

      2.5.3 - Despacho n.º 17/2017 - Tolerância de Ponto.

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