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Gabinete de Ação Social

O Gabinete de Ação Social, criado a 22 de Setembro de 2003, surgiu da necessidade dos serviços estabelecerem uma maior proximidade com a comunidade, permitindo assim assumir um papel de relevo na resolução dos problemas sociais concretos da população, criando condições para a melhoria/resolução dessas mesmas necessidades.

Com a vaga de incêndios ocorridos em 2003, e que em muito fustigou este concelho, surgiram novas formas de pobreza e de problemas sociais, sendo necessário uma intervenção directa e direccionada que permita dar uma resposta eficaz às situações, contribuindo desta forma para minorar/diminuir os problemas sociais existentes e melhorar as condições de vida dos indivíduos/famílias do concelho. Pretende-se desta forma promover a melhoria do bem-estar psico-social e económico da população.

Por forma a dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por este Gabinete, enumeram-se as actividades consideradas mais relevantes.


  • Projecto de Luta Contra a Pobreza – REAGIR
  • Parcerias
  • Rede Social
  • Actividades em curso

1 - Projecto de Luta Contra a Pobreza – REAGIR

O Projecto REAGIR, inserido no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, decorreu de Dezembro de 2003 a Dezembro de 2005, teve como Entidade Promotora a Câmara Municipal de Oleiros, como Entidade Gestora a Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, sendo financiado pelo Instituto da Segurança Social, I.P.

A sua implementação surgiu na sequência dos incêndios ocorridos no Verão de 2003, das consequências nefastas que resultaram no mesmo, e que com maior ou menor incidência acabou por afectar toda a população do concelho.

Teve como principais áreas de intervenção as áreas da Acção Social, Saúde, Educação, Habitação, Emprego e Formação Profissional. Dentro das áreas já referidas destacam-se algumas das acções desenvolvidas no decorrer destes dois anos.

Dia da Criança Espaço Lúdico Ginástica Idosos
Natal Parque Infantil Passeios Idosos

- Recuperação de habitações degradadas;
- Fornecimento de equipamento doméstico e mobiliário;
- Sessões de esclarecimento/sensibilização;
- Construção de Parque Infantil nas freguesias de Oleiros e Orvalho;
- Criação de espaços lúdico-pedagógicos nas freguesias de Oleiros e Estreito;
- Comemoração de datas festivas (Dia Mundial da Criança, Natal, Dia do Idoso);
- Passeios com idosos / Ginástica 3ª Idade;
- Colónia de Férias;
- Apoio ao Alcoolismo;
- Apoio à Deficiência;
- Apoio na criação do próprio emprego;
- Participação em feiras e encontros;
- Estudos sociológicos (“Deficiência no concelho de Oleiros”; “Instituições Sociais no concelho de Oleiros”; “População idosa residente no concelho”).


2 - Parcerias

Uma vez que os problemas sociais não podem, nem devem, ser trabalhados de forma isolada, verifica-se uma articulação entre este Gabinete e vários serviços locais por forma a dar resposta aos problemas sociais emergentes. Desta articulação resulta a participação em várias parcerias.

a) PROIP - Projecto de Intervenção Precoce, Núcleo/Equipa de Intervenção de Oleiros, que se destina a famílias com crianças especialmente dos 0 aos 3 anos, que apresentem deficiência ou risco de atraso de desenvolvimento. É uma medida de apoio integrado preventiva, centrada na criança e na família no âmbito da Educação, Saúde e Acção Social.

b) RSI – Rendimento Social de Inserção, que consiste na atribuição de uma prestação pecuniária do regime não-contributivo de carácter transitório, que se destina ao indivíduo/família em situação de grave carência económica. A parceria verifica-se ao nível da aprovação dos programas de inserção, promoção dos meios inerentes à sua prossecução, e acompanhamento e avaliação da respectiva execução.

Para além das parcerias oficializadas mediante protocolos, verifica-se uma articulação com instituições sociais locais e serviços, sempre que solicitado ou necessário por parte do Gabinete de Acção Social.


3 - Rede Social

O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97,de 18 de Novembro (RCM), reconhecendo a crescente necessidade de entreajuda familiar e de solidariedade, pretende fomentar a formação de redes de apoio social integrado de âmbito local.

O que é a Rede Social:

É um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na adesão livre por parte das Autarquias e das Entidades Publicas ou Privadas sem fins lucrativos, com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão, e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se desta forma, criar em cada comunidade um novo tipo de Parceria, baseada na igualdade entre parceiros, na consensualização dos objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.

Objectivos:

Tem como finalidade combater a pobreza e exclusão social, numa perspectiva de Promoção do Desenvolvimento Social, através da:

  • Promoção do Desenvolvimento Social e Local;
  • Formação e Qualificação dos Agentes envolvidos nos Processos de Desenvolvimento Local;
  • Promoção e divulgação do conhecimento da realidade Concelhia;
  • Promoção de soluções para a resolução dos problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão.

Implementação da Rede no Concelho:

Entidade Promotora: Câmara Municipal de Oleiros
Execução da Candidatura: 14 Março 2005
Inicio da Rede Social: Maio 2005
Fim da Rede Social. Maio 2007

Estrutura:

O Programa é coordenado por uma Técnica, e composto por uma estrutura organizativa, Comissão Local de Acção Social de Oleiros (CLASO), e Núcleo Executivo:

Composição do CLASO

  • Câmara Municipal de Oleiros
  • Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego da Sertã
  • Direcção Regional de Educação do Centro
  • Administração Regional de Saúdo do Centro – Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
  • Pinhal Maior – Assoc. Desenvolv. Pinhal Interior Sul
  • Guarda Nacional Republicana – Posto da GNR de Oleiros
  • Santa Casa da Misericórdia de Oleiros
  • Junta de Freguesia de Álvaro
  • Junta de Freguesia de Cambas
  • Junta de Freguesia de Estreito-Vilar Barroco
  • Junta de Freguesia de Isna
  • Junta de Freguesia de Madeirã
  • Junta de Freguesia de Mosteiro
  • Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira
  • Junta de Freguesia de Orvalho
  • Junta de Freguesia de Sarnadas de S. Simão
  • Junta de Freguesia de Sobral
  • Instituto da Droga e da Toxicodependência de Castelo Branco
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

Composição do Núcleo Executivo

  • Câmara Municipal de Oleiros
  • Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego da Sertã
  • Santa Casa da Misericórdia de Oleiros
  • Junta de Freguesia de Oleiros

Documentos a elaborar ao longo do Programa

  • Regulamento Interno;
  • Plano (s) de Trabalho;
  • Diagnóstico Social;
  • Plano de Desenvolvimento Social;
  • Plano de Acção;

4 - Actividades em Curso

  • Colónia de Férias – Praia da Areia Branca (19 de Julho a 2 de Agosto)
  • Semanas Termais – Termas da Ladeira de Envendos (15 de Junho a 31 de Agosto)
  • Passeios para Idoso (Maio a Julho de 2006)
  • Comemoração do Dia Mundial do Coração (24 de Setembro )

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