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CPCJ

O que é?



Para além do nome do Concelho, o principal elemento de destaque é o de uma lagarta em fase de transição para o seu último estágio de crescimento - a borboleta, que através da sua metamorfose, na qual passa por tantas e tão profundas mudanças, vem aqui representar através da sua simplicidade a beleza e fragilidade da vida.

Os diversos círculos de tamanho crescente representam as diferentes etapas do crescimento da criança, desde a infância até à adolescência. As cores destes círculos diferenciam-se no final, simbolizando o culminar do desenvolvimento do género masculino e feminino.

Tal como as borboletas, também as crianças têm, em cada etapa da vida, uma beleza e necessidades especiais. A asa anterior da borboleta neste logotipo, em forma de círculo envolvente, representa a proteção como necessidade para este grupo de risco, enquanto que a asa posterior, em forma duplicada, representa o sorriso, fruto do sucesso que esta Comissão pretende alcançar.

A CPCJ de Oleiros foi criada pela Portaria nº 847/2009 de 7 de agosto

O que é a CPCJ?

É uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Exerce as suas atribuições em conformidade com a lei e delibera com imparcialidade e independência, contando com a colaboração das autoridades administrativas e policiais, bem como das pessoas singulares e coletivas que para tal sejam solicitadas.

Quando é que a Criança está em perigo?

· Se está abandonada ou vive entregue a si própria;

· Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

· Não recebe os cuidados ou a afeição adequados;

· É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados e prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

· Está sujeita a comportamentos que afetam gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

· Assume comportamentos ou se entrega a consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento;

Quem pode pedir a intervenção da CPCJ?

· As próprias crianças;

· Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crianças e jovens em perigo;

· Qualquer serviço ou instituição.

Como?

Pessoalmente, por escrito, por telefone, fax ou e-mail.

A confidencialidade da comunicação é sempre garantida facto que pode ajudar a identificar uma situação de risco. Colabore!



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